Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004

Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002.

Leia íntegra de declaração do Brasil e EUA

Ponte Preta entra em campo com a OAB SP pelo fim da violência de gênero

Campanha ‘Elas Jogam Junto’ leva mensagem de respeito e conscientização para torcidas

Martorelli Advogados anuncia a chegada de nova sócia

Luciana Martins chega para liderar a área de Expansão e Inovação, ampliando a atuação estratégica do escritório e fortalecendo o relacionamento da banca com o mercado 

1ª Turma autoriza extradição de italiano condenado por homicídio e fraudes financeiras

Por unanimidade, o colegiado verificou que o pedido do governo italiano atende aos requisitos legais